A LS VILLAS HOTEL & SPA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.393.846/0001-92, com sede na Rua Joviano Nouer, nº 155, Centro, Águas de São Pedro/SP, CEP 13528-013, doravante denominada apenas “LS Villas”, na qualidade de Controladora de Dados, estabelece a presente Política de Privacidade para informar como coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos usuários que acessam o site lsvillas.com.br.
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O tratamento de dados pessoais pela LS Villas fundamenta-se estritamente nas hipóteses previstas no Art. 7º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme a seguinte estrutura:
Tabela de Resumo: Finalidade x Base Legal
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Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo o uso de protocolos de criptografia HTTPS/SSL/TLS, controle rigoroso de acesso interno e monitoramento contínuo de vulnerabilidades. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a LS Villas comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme o Art. 48 da LGPD.
Em conformidade com o Art. 18 da LGPD, o usuário pode, a qualquer momento, solicitar: (i) confirmação da existência de tratamento; (ii) acesso aos dados; (iii) correção de dados incompletos ou inexatos; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; (v) portabilidade dos dados; (vi) eliminação dos dados tratados com consentimento; (vii) informações sobre compartilhamento; (viii) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa; e (ix) revogação do consentimento. As solicitações serão atendidas no prazo legal de até 15 (quinze) dias.
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Canal Alternativo: reservas@lsvillas.com.br
A LS Villas reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças legislativas ou em nossos processos internos. A data da última atualização será sempre indicada no cabeçalho do documento. Recomendamos a leitura periódica.
Esta Política é regida pelas leis brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável. Fica eleito o foro da Comarca de São Pedro/SP para dirimir controvérsias decorrentes desta Política, ressalvada a prerrogativa do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio, nos termos do Art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.